EXPANSÃO URBANA E INDUSTRIAL IMPACTA OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA JOÃO ROBERTO VASCO GONÇALVES ( ROBERTO VASCO) E CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANTANA

 João Roberto Vasco Gonçalves (1); Clério José Borges de Santana (2)

(1)       Escritor, Historiador e Pesquisador, independente. Autor dos livros: Vitória Fortificações e Ilhas; Dossiê Guarapari e Anchieta – 2 Séculos de História contada pelo Povo. (robertovasco@hotmail.com )

(2)       Escritor, Historiador e Pesquisador, independente. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo; autor do livro Serra, Colonização de uma cidade, História da Serra, entre outros livros históricos.(cj-anna@bol.com.br )

Resumo

O foco deste estudo situa-se no início do período colonial brasileiro, nos primeiros colonizadores e suas relações com os povos nativos. Foi observada alta densidade demográfica nos aldeamentos próximos à sede. Por sua vez, o decaimento populacional da população nativa beirou a extinção motivada por frequentes epidemias, mortes em combate e representativa miscigenação racial, com consequente descaracterização ou aculturação ao longo dos anos. Além da herança indígena no vocabulário e em alguns costumes, tudo que se tem praticamente de referência aos povos nativos está nas cerâmicas e artefatos soterrados, bastante impactados nos dias atuais pela expansão urbana e industrial sobre os sítios arqueológicos, com vários cortes nos terrenos causados por maquinário para abertura de estradas. Em recente visita técnica observou-se impactante degradação ambiental e contaminação por toda a sorte de lixo – doméstico e industrial - descartado irresponsavelmente, sem a devida atenção e controle pelo setor público, constituindo lamentável problema de saneamento básico, além de irreparável dano às pesquisas de campo e à construção do saber científico.

Palavras chave: Sítios Arqueológicos; Descaracterização; Cerâmicas; Lixo.

Abstract

The focus of this study concerns the beginning of the Brazilian colonial period, the early settlers and their relationship with native peoples. High population density was observed in settlements near the headquarters. On the other hand, the decay and near extinction of the native population were caused by frequent epidemics, deaths in combat and considerable racial miscegenation, with consequent mischaracterization or acculturation over the years. In addition to the indigenous heritage in vocabulary and in mores, all that is practically of reference to the native peoples lies in the ceramics and underground artefacts, quite impacted in the present day by the urban and industrial expansion on the archaeological sites, which suffered several land cuts caused by road construction machinery. In a recent technical visit, there was a striking environmental degradation and contamination by all sorts of garbage - domestic and industrial - discarded irresponsibly, without due attention and control by the public sector, constituting an unfortunate problem of basic sanitation, besides irreparable damage to field research and the construction of scientific knowledge.

Key words: Archaeological sites; Mischaracterization; Ceramics; Garbage

 

INTRODUÇÃO

Este artigo é consequência de outro trabalho gerado de uma VISITA TÉCNICA realizada por historiadores aos sítios arqueológicos da região do entorno do morro Mestre Álvaro. Como orientador, foi convidado o renomado Professor Celso Perota, especialista em Antropologia, partícipe de vários trabalhos de exploração e pesquisa em sítios arqueológicos da região, pois, procurávamos definir o “marco zero”.

Cada visita técnica é norteada por um planejamento, onde são definidos os objetivos e a localização da área ou dos pontos a serem explorados. Uma vez concluída, os dados contidos na caderneta de campo, geram documentos, para apreciação, análise e apresentação, como o exibido a seguir.

Visita técnica:

Data: 25/07/2017               Horário: 09 às 12h

Participantes:

Solicitante: José Clério Borges de Santana, escritor e historiador.

Assistente: Roberto Vasco, escritor e historiador.

Convidado especial: Celso Perotta, antropólogo, professor, historiador.

Projeto atendido: livro histórico sobre o Município da Serra, de autoria do escritor e historiador Clério Borges de Sant’anna.

 

2. OBJETIVOS

1. Colher dados históricos significativos sobre o “Marco Zero” de colonização do município,

2. Identificação dos vestígios característicos da presença da primeira tribo nativa da região: cacos de cerâmica, ferramentas rudimentares, armas, utensílios, adornos e outros indícios.

3. Identificação de recursos hídricos que tenham abastecido a população nativa e servido posteriormente para via navegável dos colonizadores, como: Rio Una, Canal dos Escravos e cursos d’água adjacentes, afluentes, lagoas e brejos.

4. Observação de vegetação típica, remanescente da época da pré-colonização.

5. Observação da topografia de morros, picos, vales, rios, lagoas e alagados, com flora e fauna características, observando sempre o impacto ambiental acarretado pela intervenção da civilização, como abertura de estradas, eliminação de cobertura vegetal natural e substituição por outra adequada à agricultura e pecuária, modificação artificial dos cursos de rios, retificação e construção de novos canais, dragagem para redução de assoreamento, elevação ou abaixamento do nível do leito dos rios e canais.

6. Observação da composição do solo, avaliando a possível inclusão de alguma parte diferente do original causada por aterros ou corpos estranhos oriundos de descartes industriais na região, autorizados ou não, com ou sem projetos ambientais específicos para isso.

7. Avaliação geral da degradação do Patrimônio Histórico pela colonização e consequências, tentando avaliar a possível época de extinção da população nativa.

8. Colher dados históricos significativos sobre o “Marco Zero” de colonização do município.

9. Identificação dos vestígios característicos de possíveis diferenças étnicas do primeiro grupo nativo habitante da região, como: cacos de cerâmica, ferramentas rudimentares, armas, utensílios, adornos e outros indícios.

Para o desenvolvimento da tarefa contamos com recursos como mapas, aparelhos GPS, veículos automotores, câmera fotográfica ou aplicativo para fotos digitais em celulares.

No Apêndice A encontra-se uma tabela com localização, coordenadas e ponto referencial.

 

DESENVOLVIMENTO

Devido ao fato dos sítios históricos estarem totalmente conurbados um exame criterioso de todos os detalhes encontrados foi fundamental para perceber os indicativos da antiga presença de tribos autóctones. Ao examinar cada detalhe tivemos a noção exata de como a expansão urbana e sua permissividade à influência industrial impactou os sítios históricos.

Nosso ponto de partida foi a igreja Nossa Senhora da Conceição, na Serra Sede, e dali saímos por uma estrada vicinal para a periferia.

 

RELATÓRIO SUCINTO DE FATOS E DADOS

Nesse primeiro contato, algumas observações são dignas de nota:

1. Conforme informações do professor Celso Perotta, pesquisador experiente, partícipe de inúmeros projetos semelhantes a este, “a região visitada é realmente o Marco Zero da colonização”.

2. Nesse curto tempo de visita já foi possível observar cacos de cerâmica e contornos de bordas de vasos cerâmicos soterrados, à flor da terra, cabendo registrar terraplanagem e cortes recentes no terreno para a construção de pequenas e estreitas estradas vicinais, ainda sem pavimentação, interligando sítios diversos de proprietários particulares.

Até prova em contrário os fragmentos de todos os objetos encontrados são de origem indígena, pois a padronagem, tipos de contornos das bordas dos vasos e respectivas medidas são muito parecidos com cerâmicas fabricadas mais recentemente por processo artesanal como o dos indígenas e material encontrável na região como eles também possuíam. Quem já viajou pelo interior, há alguns anos deve lembrar da existência de talhas, potes, moringas, panelas, telhas e outros artefatos de fabricação relativamente recente, na região visitada ou adjacências.                                              

É importante ressaltar que, pelos métodos mais modernos utilizados em Qualidade Total, nenhuma afirmação é considerada verdadeira se não vier acompanhada de pelo menos uma evidência objetiva capaz de suportá-la, mesmo que essa afirmação tenha sido feita por um especialista ou mestre possuidor da cátedra de determinada matéria, há muitos anos. Essa condição é estabelecida contratualmente entre as empresas contratante e contratada, ficando a qualificação do profissional como pré-requisito, em três níveis: Conhecimento – apresentar formação acadêmica profissionalizante na devida matéria, Habilitação Profissional - pertencer e estar em dia com as obrigações do Conselho Regional que congrega a classe; Autorização -  estar autorizado pela sua empresa a executar determinadas tarefas, sem prejuízo de outras qualificações e experiências anteriores.

Essas evidências objetivas, nesse caso particular, seriam resultados de exames laboratoriais físicos e químicos, executados por laboratórios acreditados. O que justifica a presença e atuação do profissional habilitado e experiente é: Analisar a coerência dos resultados apresentados; apontar possíveis divergências; identificar possíveis não conformidades nos métodos e procedimentos de amostragem e de análise; solicitar novos exame, com ou sem novas amostragens, com ou sem ônus para o laboratório ou empresa prestadora de serviços. Estamos falando de fatos reais, que ocorrem com certa frequência no dia a dia das empresas. Em última análise o especialista é quem aprova ou contesta as evidências objetivas apresentadas e quem assina os documentos finais.

No caso das cerâmicas, duas características são marcantes: tipo de material que a compõe e a temperatura alcançada na fornalha. Os materiais mais comuns na região são: Sílica (SiO2), Alumina (Al2O3), Calcário Calcítico (CaCO3), Calcário Dolomítico (MgCO3). A dosagem de cada um deles, além do aspecto, influencia na acidez: relação entre os produtos naturais [(CaCO3) + (MgCO3)]  /  [(SiO2) + (Al2O3)] e outras.

A temperatura pode influenciar na reação de calcinação, onde pode haver liberação de CO2 e formação de Silicatos, modificando quimicamente o produto e conferindo características físicas peculiares, como porosidade, abrasão, impermeabilidade e outros. Essa é uma abordagem bastante superficial, pois o campo é vasto e não raramente cada palavra “esgota” um livro.

As mais sofisticadas técnicas de datação de amostras utilizam ultrassom, raios X e isótopos radioativos, Carbono-14 (C14) ou Potássio-Argônio (K-Ar) também são comumente utilizadas para determinar a idade de uma peça.

Em se tratando de origem nativa, é útil saber que determinados materiais só ocorrem em abundância em determinadas regiões. Isso permite direcionar determinada peça tomada aleatoriamente sem saber a origem exata, pelo teor químico de cada produto existente. Para a determinação dos elementos químicos em fragmentos colhidos pode ser utilizada a técnica de “micro fluorescência de raios X dispersiva em energia (µ -XRF), por ser não destrutiva e multielementar, permitindo também a identificação dos elementos minoritários: K, Ca, Ti, Mn, Fe, Cr, Ni, Cu, Zn, Rb.  Igualmente importante é notar que desde a amostragem até o resultado final muitos fatores podem influenciar a exatidão dos resultados.

3. Recursos hídricos – O Córrego Dr Robson, segundo a designação atual mais conhecida, é dos mais importantes à subsistência das populações nativas que viveram na referida aldeia de N. S da Conceição.

4. Vegetação típica - Segundo se observa, a cobertura vegetal original da pré-colonização só está inteiramente preservada nos locais de difícil acesso e de pouco interesse para a agricultura e pecuária. O ecossistema foi tremendamente impactado pela colonização, sendo a mata ciliar natural substituída por outra adequada à pecuária ou agricultura.

5. Topografia - Apresenta sinais evidentes de alteração, só estando intactos os maciços de granito de difícil remoção. Mesmo assim já se observa o desmonte de alguns maciços para exploração comercial, onde o volume de pedras retiradas se mostra expressivo.

Os serviços de terraplanagem e cortes no terreno para a abertura de estradas vicinais impactou, além da paisagem, também a situação de alagados naturais e alguns cursos d’água, causando modificações no ecossistema.

A modificação ambiental também esteve presente através da construção de canais, como o histórico Canal dos Escravos e a retificação e dragagem de canais para conter assoreamentos, baixar ou suspender o leito e outros recursos artificiais, usados para controlar inundações, salinidade e outras situações, sendo marcante as obras realizadas pelo DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento), entre as décadas de 50 e 60, com provável início em 1952.

6. Solo -  É notória a ação degradante da civilização atual sobre os recursos naturais, sendo possível observar grande quantidade de lixo industrial e doméstico, grande quantidade de pneus dentro dos rios e canais situados à margem das estradas e entulhos de obras (azulejos característicos de padrão e composição atual, com restos de produtos químicos usados na construção civil, como massas corridas, solventes, colas, pincéis, bandejas plásticas, etc,) com vários produtos químicos descartados, sob arbustos e moitas, próximo a cursos d’água e alagados.

Refugos cerâmicos industriais, bem característicos, do ponto de vista químico e físico, suscitam análises laboratoriais para caracterizá-los seguramente e não os confundir com as cerâmicas de povos nativos.

7. Burla à fiscalização - De modo a burlar a fiscalização ambiental algumas empresas compram terrenos na região para descartar seus refugos. Quando o produto é estável e sem risco de contaminação dos mananciais, como os do tipo cerâmico, é menos problemático. Ignora-se que estejam amparadas pela resolução CONAMA 404/ 2008, que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte para resíduos sólidos urbanos: art. 4º, XIV.

Registram-se também ocorrências de pequenas empresas encherem veículos de pneus velhos e, em horários noturnos e sem fiscalização, despejá-los nos rios, com a ilusão de que sejam carregados para longe, embora permaneçam por ali mesmo estagnados, causando problemas ambientais.

8. Políticas públicas - A falta de uma política coerente de reciclagem e descarte, com a participação dos órgãos públicos nas ações de coleta e destinação correta, tem sido um fator determinante para essas ocorrências. Curiosamente, tudo isso está previsto nas resoluções do CONAMA, que tem força de lei.

Campanhas educativas nas empresas, escolas e comunidades de bairros constituem ações importantes e de resultados praticamente imediatos; afinal, ninguém defende o que não conhece. Não basta recolher multas; é preciso educar para o cumprimento das diretrizes do CONAMA, que muitos não sabem o que significam, nem do que tratam - mostrar que o procedimento correto é possível. São recorrentes os erros por ignorância, imperícia, imprudência/negligência. O primeiro caso (ignorância) é típico de desinformação, onde a pessoa não sabe mesmo. O segundo (imperícia) o sujeito conhece, mas não sabe exatamente como fazer, talvez por falta de uma política interna ou treinamento específico. O terceiro caso (imprudência/negligência) é pior: o sujeito tem o conhecimento, sabe como proceder, mas faz errado assim mesmo, não raramente alegando falta de opção e ainda reclama que os órgãos públicos não ajudaram. Prefere correr o risco de ser multado, dado a flacidez das leis e cometer a irregularidade fora de hora ou nas “brechas da fiscalização”. Essas análises podem servir também como subsídios às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e outras, para implementar ações de fiscalização e controle.

 

Considerações Finais

A degradação ambiental dos sítios arqueológicos ao longo de quase quatro séculos é gigantesca, se estudada meticulosamente, em cada um dos pontos. As poucas observações acima são uma pequena amostra do universo que precisa ser estudado, criteriosamente, com os recursos técnicos disponíveis atualmente, para dirimir dúvidas, desmistificar crenças tidas como válidas até hoje, incrementar e melhorar os bancos de dados disponíveis, enfim, contribuir o máximo possível com as pesquisas. Sabemos, no entanto que tudo isso demanda recursos financeiros que, não obstante as dificuldades de hoje, precisam ser alocados.

 

REFERÊNCIAS

 

1.         ABNT, Associação Brasileira de Normas técnicas, NBR6022:2018; Princípios Gerais para Elaboração e Apresentação de Elementos que Constituem Artigos em um Periódico Técnico e/ou Científico; Rio de Janeiro, RJ; 2018.

2.         AKEMY, Irene; BONA, Tomiyoshi *; SARKIS, Jorge Eduardo S; Salvador, Vera Lucia Ribeiro; SOARES, André Luis Ramos; KLAMT, Sergio Célio; Artigo: Análise Arqueométrica de cerâmica tupi-guarani da região central do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, usando fluorescência de raios X por dispersão de energia (edxrf); Quim. Nova,Vol. 30, No. 4, 785-790, 2007.

3.         CONAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente; Resoluções:305/ 2002 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e  Relatório  de  Impacto  no  Meio  Ambiente  de  atividades  e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados: Anexo II: 7.306/ 2002 Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais: art. 3º; art. 5º. 404/ 2008 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos: art. 4º, XIV.

4.         GONÇALVES, Roberto Vasco; SANTANA, Clério Borges; Visitas Ténicas, Relatório de Vita Técnica à Serra, ES, 25/07/2017.

5.         LEITE, Serafim S J. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomo I-XII. Editora Itatiaia - Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

6.         LEITE, Serafim SI, Monumenta Brasiliae ih (1558-1563); Monumenta Histórica Societatis Iesu, Roma, Itália, Via Dei Penitenzieri, 20, 1958.

7.         SANTANA, José Clério Borges, Serra, Colonização de uma Cidade, Ed 1, Editora Canela Verde, Vitória, ES. 2015.

8.         SILVA, Richard Maximiliano da Cunha e; FILHO, Virgílio Franco do Nascimento; APPOLONI, Carlos Roberto; PEREZ, Carlos Alberto; Caracterização Química de Fragmentos Cerâmicos Arqueológicos por Micro Fluorescência de Raios X (µxrf); Centro de Energia Nuclear da Agricultura, CENA/USP, Piracicaba, São Paulo, Brasil; Universidade Estadual de Londrina, UEL; Laboratório de Luz Sincrotron, LNLS.

 

APÊNDICE A – PLANILHA AUXILIAR DE POSICIONAMENTOS

 

PLANILHA DE POSICIONAMENTOS:

LOCALIZAÇÃO:

Pontos visitados dentro da área

De interesse, definida pelo autor Solicitante.           COORDENADAS:

Latitude:    N

Longitude: O

Altura:        m  PONTO REFERENCIAL:

Local mais próximo de nome popularmente mais conhecido.

Igreja N.S. da Conceição-Serra

 

            20°07´40´´00

40°18´23´´00

-           Ponto de Partida

Rio Una. Estrada Serra - Rodovia Mario Covas.

            20°12´02´´74

40°20´05´´61

10m     -

Canal dos Escravos (NOTA:1).

Estrada Serra - Rodovia Mario Covas.         20º12´34´´57

40°19´52´´40

-           UTM:360X923 (Notas:2-3)

Vista do Pico cabore

Estrada vicinal Serra – Queimado.   20°10´42´´60

40°21´30´´28

73m     Estrada do Queimado

Habitação - Estrada vicinal próxima de Queimado

            20°11´26´´07

40°22´49´´98

-           Próximo a Porto Queimado

Ponto 1 - Aldeia N.S da Conceição. “Marco Zero”, ainda sem marca oficial instalada.     20°08´29´´58

40°18´41´´24

-           Próximo Acampamento Batista. Atrás do Morro Mestre Álvaro

Ponto 2- Sitio Arqueológico “Marco Zero”.   20°08´22´´12

40°18´37´´33

26m     300m do Acampamento Batista. Atrás do Morro Mestre Álvaro

Ponto 3 - Córrego Dr Robson Sitio Arqueológico “Marco Zero”.     20°08´18´´99

40°18´36´´48

24m

            250m do Acampamento Batista. Atrás do Morro Mestre Álvaro

 

NOTAS:

1-         Canal retificado pelo DNOCS na década 50 a 60. Início 1952.

2-         Aparelho GPS do Professor Celso Perotta: GPS MAP –  60 CSx  - Garmin.

3-         Mapa IBGE 3205002.

4-         Conversão de Coordenada para UTM, para referenciar-se ao mapa IBGE